A proposta deverá ser enviada ao Palácio do Planalto hoje, que encaminhará ao Congresso Nacional
Brasília. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram ontem proposta de orçamento para 2012 de R$ 614 milhões que prevê um aumento nos próprios salários de 14,79%, alcançando R$ 30,6 mil, e gastos de R$ 18,9 milhões com uma série de obras de engenharia e projetos de arquitetura para modernizar a Corte. Uma das ideias em análise é a instalação de vidros blindados no prédio onde funciona o gabinete do presidente do STF e o plenário do tribunal.
Na sessão administrativa em que chancelaram o orçamento, os ministros fizeram questão de frisar que o Poder Executivo não pode alterar a proposta. Eventuais cortes terão de ser feitos pelo Legislativo. A proposta será encaminhada hoje à Presidência da República.
Em votações, os parlamentares têm poderes para fazer cortes na contabilidade do Judiciário. Na sessão de ontem, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, lembrou que a presidente Dilma Rousseff (PT) não pode reformar o orçamento do Judiciário. “No ofício de encaminhamento da mensagem à presidente já faço esse alerta”, disse.
Grande parte do orçamento será consumida com encargos e folha de pessoal, que inclui 1.134 servidores ativos e 400 inativos e pensionistas. No total, R$ 391,1 milhões foram reservados para esses gastos. A proposta prevê o reajuste dos salários dos 11 ministros dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil. Há um projeto em tramitação no Congresso para aumentar a remuneração dos integrantes da Corte. Na proposta dos ministros, foi incluída ainda a previsão para implementar um plano de cargos e salários para servidores.
O orçamento de R$ 614 milhões é superior à proposta encaminhada pelo tribunal no ano passado, que foi de R$ 604 milhões. No entanto, de acordo com o diretor-geral do STF, Alcides Diniz da Silva, o Executivo acabou enviando ao Congresso uma proposta menor, de R$ 503 milhões, o que representou um corte de R$ 101 milhões.
Além dos gastos com salários, a proposta prevê custos com reformas do tribunal. Um desses projetos, que consumirá R$ 2,8 milhões, envolve a futura construção de um prédio próprio para a TV Justiça, a emissora oficial do Judiciário, com 3 mil metros quadrados. Também deverá ser feito um projeto para ampliação da garagem.
Quatro milhões foram reservados no orçamento para reforma dos vidros e esquadrias do edifício sede do STF. Ainda será definido se os vidros serão blindados ou não. Outra reforma projetada a um custo de R$ 3 milhões é a instalação de três elevadores a mais no prédio onde funcionam os gabinetes dos ministros.
Fonte: Diario do Nordeste
